Quase R$ 3 bilhões serão partilhados entre às Prefeituras no primeiro FPM de agosto

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês entra nas contas das Prefeituras nesta quarta-feira, dia 10 de agosto. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante a ser transferido será de R$ 2.902.123.310,07 – com o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem considerar esse desconto constitucional, em valores brutos, a valor deste primeiro decêndio chega a R$ 3.627.654.137,59. 

Apesar de o montante apresentar crescimento, em relação ao mesmo repasse de 2015, o primeiro FPM de agosto terá pequena retração quando se considera os efeitos da inflação. De acordo com o trabalho da Confederação, o primeiro decêndio tem crescimento de 7,38%, em termos nominais, comparando agosto de 2015 e o mesmo mês de 2016. Ao considerar os efeitos da inflação ou valor real dos repasses, o mesmo montante apresenta redução de 0,17%. 

De janeiro até agora, o acumulado do FPM soma R$ 52,116 bilhões frente aos R$ 52,436 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses foi 0,80% menor, o que caracteriza redução nos valores efetivamente repassados. É importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional 84/2014. Essa foi mais uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que beneficiou todas as Prefeitura do país. 

Ao Considerar os efeitos danosos da inflação, a soma do Fundo durante todo este ano mostra redução bem mais expressiva: 9,31% menor do que o mesmo período do ano anterior. A Secretária do Tesouro Nacional (STN) prevê crescimento de 9,3% em agosto, e redução de 4,9% em setembro, sempre em relação a 2015. Isso, segundo lembra a CNM, são previsões nominais e não consideram os efeitos da inflação. 

Veja nos quadros abaixo os valores repassados para os MUNICÍPIO DO LITORAL SUL-PB no período de 01 a 10.08.2016

Alhandra-Pb

ACUMULADO DO MÊS		1.146.543,15	C
DEDUÇÕES		285.393,39	D
ACUMULADO LIQUIDO		861.149,76	C

Caaporã-Pb

ACUMULADO DO MÊS		1.265.426,72	C
DEDUÇÕES		394.631,30	D
ACUMULADO LIQUIDO		870.795,42	C

Conde-Pb

ACUMULADO DO MÊS		1.446.602,07	C
DEDUÇÕES		508.869,03	D
ACUMULADO LIQUIDO		937.933,04	C

Pitimbú-Pb

ACUMULADO DO MÊS		1.097.903,25	C
DEDUÇÕES		397.754,77	D
ACUMULADO LIQUIDO		700.148.48	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: Portal CNM e BB