Mais de R$ 601 milhões do segundo repasse do FPM de outubro será repassado nesta segunda aos municípios brasileiros

Os Municípios brasileiros receberão, na nessa segunda-feira, 20 de outubro, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. De acordo com informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM), considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o montante a ser partilhado é de R$ 601.851.261,82. Ao incluir essa retenção, em valores brutos, o montante chega R$ 752.314.077,28.

Pelos cálculos da entidade, o segundo repasse do FPM deste mês apresenta aumento de 16,2% em relação ao valor repassado no mesmo período do ano passado. Ao somar essa transferência às demais feitas desde o início do ano, a Confederação, calcula que o Fundo teve crescimento de 4,5%, em termos reais, e já soma R$ 61,881 bilhões. No mesmo período de 2013, o acumulado do FPM era de R$ 59,233 bilhões.

A Receita Federal do Brasil (RFB), em sua última projeção divulgada no começo de outubro, indicou redução 7,3% nos repasse do Fundo durante este mês de outubro.  De acordo com a série histórica do FPM, esse 2.º decêndio de outubro está maior em 18%, se comparado com o 2.º decêndio de setembro. No entanto, a CNM aconselha aos gestores municipais que mantenham prudência para enfrentar o mês e não ter problemas futuros.

Veja nos quadros abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORàno período de 01.20.10.2014

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
01 à 10.10.2014	FPM 1º DECÊNDIO	501.050,26	C
	FEP	7.676,62	C
	ITR	7.832,91	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	1.864,14	C
	ICMS ESTADUAL	56.967,08	C
	C F M	10.694,78	C
	FUS	85.157,14	C
	FUNDEB	286.299,27	C
	SIMPLES	829,28	C
	TOTAL BRUTO	968.371,48	C
	DEDUÇÕES	385.941,22	D
	TOTAL LÍQUIDO	582.430,26	C

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
11 à 20.10.2014	FPM 2º DECÊNDIO	130.307,20	C
	FEP	0,00	C
	ITR	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	81.431,00	C
	C F M	0,00	C
	FUS	31.760,72	C
	FUNDEB	84.052,60	C
	SIMPLES	5.698,56	C
	TOTAL BRUTO	333.250,08	C
	DEDUÇÕES	75.411,41	D
	TOTAL LÍQUIDO	257.838,67	C

Acumulado do mês:

01 À 20.10.2014	TOTAL BRUTO	1.301.621,56	C
	DEDUÇÕES	461.352,63	D
	TOTAL LÍQUIDO	840.268,93	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: BB/PORTAL CNM

Eleições 2014 - 2º Turno: Prefeitos de São José de Caiana e do Conde aderem a Cássio Cunha Lima

O prefeito da cidade de São José de Caiana, José Walter (PMDB), e a prefeita da cidade de Conde, Tatiana Correia (PTdoB), anunciaram, nesta quarta-feira (08), apoio a candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) a governador no segundo turno das eleições estaduais da Paraíba, que será disputado no próximo dia 26.

No primeiro turno, José Walter apoiou o governador Ricardo Coutinho (PSB), que disputa a reeleição, e Tatiana Correia o senador Vital Filho (PMDB).

No segundo turno, Tatiana se posicionará contra Vital, pois o peemedebista vai anunciar apoio a Ricardo hoje.

Do Portal Mais PB

Último repasse do FPM de setembro foi de R$ 982 milhões, depositados no último dia 30

 

Os Municípios brasileiros receberam na última terça-feira, dia 30 de setembro, o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de setembro, no valor de R$ 982.989.277,09. O montante, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), considera o desconto destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o valor do decêndio chega a R$ 1.228.736.596,36.  O repasse foi 5,77% menor que a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB), divulgada no dia 11 de setembro. Levantamento da área de estudos técnicos da Confederação indica redução no repasse ao compará-lo com o terceiro decêndio de setembro do ano passado. “Uma queda de 30,2%, em termos nominais, sem considerar a inflação”, diz os dados da entidade.
Em relação ao valor acumulado no mês, ele soma R$ 5,282 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 4,952 bilhões. Dessa forma, em termos reais houve um crescimento de 6,7% em relação a setembro de 2013. Já no acumulado do início do ano até agora, no FPM soma R$ 57,948 bilhões com esse ultimo decêndio. No mesmo período de 2013, ele estava em R$ 55,829 bilhões, o que também demonstra crescimento de  3,8%, em termos reais.
A CNM informa que a previsão para outubro é de aumento de 2% com relação ao mês setembro. No entanto, a entidade ressalta que este valor é apenas uma estimativa de Receita Federal e está sujeita a alterações.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 21 a 30.09.2014.

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
21 à 30.09.2014	FPM 3º DECÊNDIO	212.827,63	C
	FEP	0,00	C
	ITR	30,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	948.848,82	C
	C F M	0,00	C
	FUS	174.255,95	C
	FUNDEB	368.446,54	C
	SIMPLES	2.145,24	C
	TOTAL BRUTO	1.706.554,18	C
	DEDUÇÕES	408.725,74	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.297.828,44	C

Acumulado do mês:

21 À 30.09.2014	TOTAL BRUTO	3.691.864,18	C
	DEDUÇÕES	984.091,73	D
	TOTAL LÍQUIDO	2.707.772,45	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: BB/CNM

Eleições 2014: Cassio e Ricardo disputarão segundo para o Governo da Paraíba

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o governador Ricardo Coutinho (PSB) disputarão o segundo turnop para o Governo da Paraíba. Este foi o resultado do processo eleitoral ocorrido no Estado. Às 22h20 deste domingo (5), a Justiça Eleitoral divulgou o resultado final consolidado da votação, em primeiro turno, com 100% das urnas apuradas. A diferença entre os dois candidatos foi de apenas 28.388 votos. 

O candidato Cássio Cunha Lima, da coligação “A Vontade do Povo”, ficou em primeiro lugar com 965.397 votos, ou seja, o equivalente a 47,44% do total apurado. O governador Ricardo Coutinho (PSB), aspirante à reeleição pela coligação “A Vontade do Povo”, ficou muito próximo do tucano, com 937.009 votos (46,05%).

O senador Vital do Rêgo Filho (PMDB), da coligação “Renovação de Verdade”, ficou em terceiro com 5,22%, ou seja, 106.162 votos conquistados. A votação do peemedebista somada a dos outros candidatos abaixo do primeiro colocado na disputa possibilitou a realização do segundo turno na Paraíba.

Na quarta colocação apareceu o candidato Major Fábio, do PROS, com 14.910 votos computados (5,22%); O quinto foi o servidor social Tárcio Teixeira (PSOL), que registrou 8.849 votos (0,43%). O candidato Antonio Radical, do PSTU, ficou em sexto com 2.570 votos (0,13%).

O primeiro turno na Paraíba ainda registrou um alto número de abstenções: 500.260 pessoas deixaram de comparecer as urnas (17,65%). Votos brancos somaram 107.143 (4,59%) e nulos, 192.482 (8,25%).

Da Redação 

com WSCOM

Pesquisa Souza Lopes/Correio aponta Cássio com 44,9%, Ricardo com 38,1% e Vital com 3,8%

Pesquisa de intenções de votos realizada pelo Instituto Souza Lopes, contratada pela Empresa de Televisão João Pessoa LTDA, aponta o candidato do PSDB, senador Cássio Cunha Lima, à frente na disputa para governador da Paraíba com 44,9%. Considerando a margem de erro da pesquisa – de 2,6 pontos percentuais para mais ou para menos – o tucano tem de 42,3% a 47,5%.

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Em segundo, aparece o governador Ricardo Coutinho (PSB), que concorre à reeleição, com 38,1%. Com a margem de erro tem de 35,5% a 40,7%. Em terceiro lugar, segundo a pesquisa, ficaria o senador Vital do Rêgo Filho (PMDB), com 3,8%. Com a margem de erro, oscila entre 1,2% e 6,4%.

O deputado federal Major Fábio, candidato do Pros, aparece em quarto na pesquisa com 0,5%. O candidato do PSTU, Antônio Radical, teria 0,3% e Tárcio Teixeira (Psol), 0,1%. Os votos brancos e nulos seriam 5,1%. Não sabe e não quis opinar somam 7,2%.

Na consulta espontânea, Cássio Cunha Lima aparece com 42,7%, seguido de Ricardo Coutinho, com 34,7%. Vital também aparece em terceiro lugar na consulta espontânea, com 3,7%. Antônio Radical tem 0,5% e Major Fábio, 0,3%. Outro aparece com 0,1%. O candidato Tárcio Teixeira não foi citado na pesquisa espontânea. Os votos brancos e nulos, na consulta espontânea, somam 4,8%; e 13,2% dos entrevistados não sabem ou não opinaram.

A Empresa de Televisão João Pessoa integra o Sistema Correio de Comunicação. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob o número PB-0041/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01036/2014. As consultas foram realizadas pelo Instituto Souza Lopes entre os dias 30 de setembro e 02 de outubro. Foram ouvidos 1.500 eleitores de todas as faixas etárias, idades e classes sociais. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. As eleições para presidente da República, governador, deputados estadual e federal, além de senador, serão realizadas neste domingo, em todo o país.

 

 

Do Portal Correio

Candidatos às Eleições 2014 podem fazer propaganda até as 22h deste sábado

 Os 22.923 candidatos aptos a concorrer aos cargos de deputado estadual ou distrital, federal, senador, governador e presidente da Republica podem fazer propaganda até as 22h deste sábado (4).

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A propaganda, no entanto, restringe-se à distribuição de material gráfico e à promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som divulgando jingles ou mensagens dos candidatos, assim como o uso de alto-falantes ou amplificadores de som. Resolução TSE n° 23.404/2014

Já no dia 5 de outubro, dia do pleito, não será permitido nenhum tipo de propaganda, com exceção da manifestação silenciosa do eleitor, por meio de bandeiras, broches e adesivos. A propaganda paga na imprensa escrita só pôde ser divulgada até essa sexta-feira (3) e eleitoral gratuita no rádio e na televisão terminou na quinta-feira (2).

Do Portal Correio

Com uma arma na cabeça, candidato a vice-presidente é assaltado em JP

Leonardo Gadelha candidato a Vice-Preseidente da República pelo PSC na chapa do Pastor Everaldo

Candidato a Vice-Presidente da República pelo PSC, o paraibano Leonardo Gadelha foi assaltado na noite desta sexta-feira (3), em Tambaú, em João Pessoa. Ele estava na frente da casa de um jornalista em Tambaú quando foi abordado por uma dupla.

 “Quando se aproximaram já foi puxando o revolver e colocando na minha cabeça. Eles muitos nervosos, gritando, gritando e eu sem entender. Ele apontou para minha aliança e eu pedi calma e disse que ia entregar tudo”, narrou o candidato ao Portal MaisPB.

Gadelha estava acompanhado por sua filha e sua esposa na hora em que foi abordado. Em contato com o Portal MaisPB, na tarde deste sábado (4), Leonardo confirmou o ocorrido e disse que registro o fato em um boletim de ocorrência.

Os bandidos levaram jóias, dinheiro e documentos da família.



Do Portal MaisPB
Por Écliton Monteiro

Promotor eleitoral radicaliza e diz que não fala com quem vende o voto

Dr Marinho Mendes é Promotor da 60ª Zona Eleitoral com sede em Jacaraú

O promotor Marinho Mendes, da 60ª Zona Eleitoral de Jacaraú, radicalizou em relação à compra de votos e disse que não fala com eleitor que receber algo em troca do sufrágio.

Em entrevista ao jornalista Chico Soares, da Rádio Correio do Vale, em Mamanguape, Marinho Mendes declarou que o eleitor que vende o voto acaba prejudicando toda a população.

“Quem perde com isso é o coletivo e o serviço público de qualidade”, disse Marinho Mendes.

 

 

Do portal MaisPB