quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Tribunal de Contas festeja os 42 anos nesta sexta-feira

O aniversário de 42 anos do TCE-PB será comemorado nesta sexta-feira, dia 1º de março, com uma programação festiva, que se iniciará às 08h00, no jardim do Tribunal. A apresentação da guarda de honra, formada por cadetes da Academia da Polícia Militar Cabo Branco, ao conselheiro presidente, Fábio Nogueira, marcará o início da solenidade.

Em seguida, haverá o hasteamento do Pavilhão Nacional, ao toque da corneta. No momento seguinte, o coral de servidores do TCE-PB participará da execução, pela banda de música da Polícia Militar, do Hino do Estado da Paraíba.

Na continuação, o conselheiro Fábio Nogueira falará aos presentes. Um desfile da tropa, em continência ao presidente, encerrará o a primeira etapa do evento.

Às 08h40, no hall de entrada do TCE, haverá a exibição de um vídeo; seguida da apresentação do coral de servidores do TCE-PB. Por fim, será servido um coquetel aos presentes.

Criado em 17 de agosto de 1970 e instalado em 1º de março do ano seguinte, pelo governador João Agripino Filho, o TCE inscreve-se na vanguarda nacional do processo de controle externo. Algumas de suas iniciativas – a exemplo do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), desenvolvido a partir de 2002, e do Sistema de Tramitação Eletrônica de Processos (Tramita) – são hoje modelos perseguidos por outras Cortes de Contas do País.



ASSCOM/TCE-PB

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

FPM está em boa fase e Municípios recebem terceiro decêndio nessa quinta-feira, 28

Nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, os Municípios de todo o País devem receber o 3.º decêndio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  O valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de 1.215.040.168,18. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.518.800.210,23.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) o repasse é 4,1% menor do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional no começo do mês. Apesar disso o mês fechou com um resultado positivo.

O FPM de 2013 já está acumulado em mais de R$ 14,6 bilhões. Este total representa um crescimento de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado, em termos reais. O total de FPM do mês de fevereiro de 2012 fechou com o montante de R$ 8,1 bilhões, valor 12,4% maior do que o repasse do mesmo período do ano de 2011 em termos reais.

Expectativa de bom desempenho
A CNM estima que para o mês de março ocorra uma redução de 32% em relação a fevereiro, e em abril um aumento de 22% em relação ao valor de março. O bom desempenho do FPM de fevereiro é em boa parte reflexo da boa arrecadação do Imposto de Renda no mês de janeiro, que teve um crescimento de 10,5% em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento compensou a queda na arrecadação do Imposto de Produtos Industrializados (IPI), que completa o bolo do FPM.
Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 21 a 28.02.2013
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALOR DISTRIBUIDO
C/D
21 à 28.02.2013F P M 265.009,56 C

F E P15.755,82 C

CIDE 0,00C

ICMS EXPORTAÇÃO0,00C

ICMS ESTADUAL
628.456,77C

CFM
0,00C

FUS
134.019,94 C

FUNDEB
306.788,54C

SIMPLES 889,85C

TOTAL BRUTO
1.350.920,48C

DEDUÇÕES
315.520,83D

TOTAL LÍQUIDO
1.035.399,65C
Nos valores acima não estão incluiídos os repasses referente aos programas como: PSF, SAMU, PET, ACS e outros.

ACUMULADO NO MÊS:
01 À 28.02.2013TOTAL BRUTO 4.168.830,31c

DEDUÇÕES940.134,65D

TOTAL LIQUIDO3.228.695,66C


Desperta Caaporã
com CNM/BB

Deu no The New York Times: Brasil ferve de raiva com 'supersalários' de funcionários públicos

São Paulo – Existem muitas formas de ficar rico no Brasil, mas uma estratégia pode se revelar uma surpresa e tanto no clima econômico de hoje em dia: garantir um cargo no governo.

Enquanto funcionários públicos da Europa e dos Estados Unidos tiveram os salários achatados ou os cargos eliminados de vez, alguns empregos públicos no Brasil oferecem salários e benefícios que fazem seus colegas nos países desenvolvidos passarem vergonha.

Um servidor de um tribunal da capital brasileira, Brasília, ganhava US$ 226 mil anuais – mais do que o presidente do Supremo Tribunal Federal do país. Igualmente, o departamento de rodovias de São Paulo desembolsava a um de seus engenheiros US$ 263 mil por ano, mais do que recebe a presidente da nação.

E também temos os 168 servidores do Tribunal de Contas do Município São Paulo (TCM) que recebiam salários mensais de pelos menos US$ 12 mil e, às vezes, até US$ 25 mil – mais do que o ordenado do prefeito da maior cidade do país. Na verdade, o prefeito à época fez uma piada comentando que planejava se candidatar a um emprego no estacionamento do prédio da Câmara Municipal quando o mandato terminou, em dezembro, depois de o poder legislativo da cidade ter revelado que um dos manobristas recebia US$ 11.500 mensais.

Enquanto a antes florescente economia brasileira dá uma brecada, esses "supersalários", como ficaram conhecidos por aqui, alimentam novo ressentimento quanto à desigualdade em meio às burocracias de difícil controle do país. Em conjunto, os sindicatos poderosos de determinadas categorias de funcionários públicos, a forte proteção jurídica para os servidores, um setor governamental em processo de inchamento – que criou muitos empregos novos pagando bons ordenados – e benefícios generosos que podem ser explorados por gente bem informada fizeram do setor público brasileiro um cobiçado bastião de privilégios.

Porém, os espólios não são distribuídos igualmente. Enquanto o ordenado de milhares de funcionários públicos excede os limites constitucionais, muitos mais se desdobram para sobreviver. Pelo país inteiro, professores e policiais costumam receber pouco mais de US$ 1 mil mensais e, às vezes, menos, exacerbando os temores prementes com a segurança e o sistema educativo, titubeante há tempos.

MSN

Eleitores de 300 Municípios, de 14 Estados, vão passar por recadastramento biométrico este ano

Mais de 300 Municípios de 14 Estados e do Distrito Federal, incluindo nove capitais, iniciam este ano o recadastramento biométrico de quase 10 milhões de eleitores, que votarão por esse sistema nas eleições de 2014. Além de Brasília, eleitores de oito capitais vão se recadastrar em 2013 pelo sistema biométrico: Boa Vista, Rio Branco, Macapá, Palmas, Teresina, São Luís, João Pessoa e Recife.
 
A primeira experiência do Brasil com o voto pelo sistema biométrico foi nas eleições municipais de 2008. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à época, mais de 40,7 mil eleitores dos Municípios de Colorado do Oeste, em Rondônia; Fátima do Sul, em Mato Grosso do Sul e São João Batista, em Santa Catarina, experimentaram a novidade e, desde então, o recadastramento dos eleitores tem sido feito gradativamente.

Considerada uma tecnologia mais segura, a biometria tem como objetivo habilitar os eleitores brasileiros para serem identificados por meio de suas impressões digitais nos pleitos oficiais organizados pela Justiça Eleitoral.

Até as eleições do ano passado, mais de 7,7 milhões de eleitores de 299 Municípios do país já tinham usado a nova tecnologia. Apenas dois Estados – Sergipe e Alagoas – já tiveram 100% do eleitorado recadastrado. De acordo com o TSE, no ano que vem, a medida, deve alcançar mais 18 milhões de eleitores de Municípios de 25 Estados e do Distrito Federal. Só o Estado do Amazonas ainda não aparece na lista do TSE. A novidade torna praticamente inviável a tentativa de fraude na identificação do cidadão, uma vez que cada pessoa tem impressões digitais únicas.

A expectativa da Justiça Eleitoral é que, até 2018, o sistema esteja implantado em 100% dos Municípios brasileiros.


FONTE: CNM/TSE

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Chevrolet lança o novo Prisma, a versão sedã do Onix; veja fotos

O Sedã do Ônix batizado de Prisma
A Chevrolet lançou nesta terça-feira (26) a versão sedã do Onix, que foi batizada de Prisma — o carro que tinha esse nome parou de ser fabricado. O "novo Prisma" tenta repetir o sucesso inicial do hatch, que foi lançado em outubro e que fechou janeiro como o quinto automóvel mais vendido. Ambos são feitos na fábrica de Gravataí (RS), onde a montadora anunciou, em janeiro, a criação de um terceiro turno, para aumentar a produção. O preço oficial será divulgado apenas nesta quarta-feira (27), mas a montadora afirma que a faixa é entre R$ 35 mil e R$ 45 mil.

O hatch será oferecido em duas versões de acabamento, LT e LTZ, ambas trazem de série sensor de estacionamento, direção hidráulica, freios ABS, distribuição eletrônica de frenagem e airbag frontal. O modelo pode ser equipado com motores 1.0 (80 cv a etanol e 78 cv a gasolina) e 1.4 (106 cv a etanol e 98 cv a gasolina). A transmissão manual de cinco velocidades é uma F17 geração 1.5 – a mesma empregada nos modelos Onix e Cobalt.

De acordo com a montadora, o torque máximo, com etanol, da versão 1.0 é de 9,8 kgfm a partir de 5.200 rpm, e 9,5 kgfm quando alimentado a gasolina, na mesma faixa de rotação. A velocidade de 0 a 100km/h é atingida em 13s (etanol) e 12,7s (gasolina). Já a opção 1.4 tem torque máximo, com etanol, de 13,9 kgfm a partir de 4800 rpm e 13,0 kgfm quando alimentado com gasolina. Abastecido com etanol, Prisma vai de 0 a 100 km/h em 10,7s (etanol) e 12s (gasolina). Tanto na versão 1.0 quanto na 1.4, a velocidade máxima é de 180 km/h.

Entre as novidades para o modelo, a GM destaca o avanço do sistema multimídia MyLink, que traz novos aplicativos como o TuneIn e e BringGo. Com o primeiro, é possível que usuários sintonizem mais de 70 mil estações de rádio em todo o mundo via Internet.

O aplicativo permite a pesquisa das estações por nome, localidade, idioma, país, estilo musical ou categoria (música, esporte, noticias, etc.).

Já o BringGo fornece ao motorista um sistema de navegação completo que além de mapas 3D apresenta atualização do trânsito em tempo real. O aplicativo também inclui pontos de interesse, como, por exemplo, restaurantes, hotéis, postos de gasolina, entre outros.

Os usuários que desejarem utilizar os aplicativos precisam fazer o download do aplicativo em um smartphone compatível com o MyLink, através de lojas como App Store e Google Play. O MyLink faz uso de uma tela LCD touch screen de sete polegadas. Por meio do sistema, é possível controlar algumas configurações funcionais do carro, como avisos sonoros de faróis ligados, acionamento do limpador traseiro, travamento automático das portas, entre outros.

Outra comodidade viabilizada pelo sistema está na possibilidade de o usuário distribuir o som ambiente do rádio de forma independente em cada uma das caixas de som das quatro portas, além da importação de informações tradicionais do celular como, agenda de contatos e histórico de chamadas. À parte de todas estas funcionalidades, o sistema executa funções tradicionais de rádio AM/FM com leitor de áudio para arquivos MP3/WMA.

Vendas altas
A General Motors tentou guardar segredo sobre o carro e, no começo deste mês, divulgou uma foto estilizada. “O desafio era dar personalidade ao produto com traços tradicionais de um sedã alinhados a cortes esportivos e joviais. É o que podemos chamar de um Sport Sedan”, explicou Carlos Barba, diretor de design da GM América do Sul.

Desenvolvido a partir da mesma arquitetura de modelos como Sonic, Cobalt, Spin e Onix, o Chevrolet Prisma 2013 tem as características fundamentais do DNA global da GM. O novo sedã compartilha algumas dimensões do Chevrolet Onix como entre-eixos (2,52 m) e largura (1,7 m), porém é pouco mais de 30 centímetros mais comprido, com 4,27 m. O porta-malas comporta generosos 500 litros de capacidade.

“O lançamento do Chevrolet Prisma 2013 consolida um dos mais importantes planos de investimentos dos 88 anos de história da GM no Brasil. Foram mais de R$ 5 bilhões empregados na renovação da linha de produtos e na ampliação e modernização de nossas fábricas.O Complexo Industrial de Gravataí é hoje o maior da América do Sul e o sucesso do Onix nos permite antecipar uma trajetória vitoriosa para o novo sedã compacto”, destaca o presidente da GM América do Sul e GM do Brasil, Jaime Ardila.

O Onix vendeu neste ano cerca de 16,8 mil unidades, considerando os números da primeira quinzena deste mês, divulgados pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Em 2012, de outubro em diante, foram 18.149. O antigo Prisma, já em fim de carreira, somou 34.932 emplacamentos no ano passado.

Fábrica de motores - O lançamento do novo Prisma acontece em Joinville onde, também nesta quarta (27), a GM inaugura uma fábrica de motores. Na época em que foi iniciada a construção, em 2011, a montadora afirmou que se tratava de um projeto de R$ 350 milhões com capacidade inicial de produção de 120 mil motores e 200 cabeçotes de alumínio por ano que serão destinados à fábricas de Gravataí e de Rosário, na Argentina.

G1/AutoEsporte

Câmara deve votar amanhã o fim do 14º e do 15º salários de deputados e senadores

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Marcelo Oliveira  


O Plenário da Câmara deverá votar amanhã (27) a proposta que acaba com os chamados 14º e 15º salários de deputados e senadores (PDC 569/12). Segundo o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, o projeto tem o apoio de todos os líderes partidários, do governo e da oposição.

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a votação vai ao encontro dos anseios da sociedade, já que deve haver um tratamento equânime para todos os trabalhadores. "O recebimento dos 14º e 15º salários é indefensável e inaceitável", acrescentou o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP).

O PDC 569/12 entrará na pauta do Plenário após a aprovação de um requerimento de urgência, que foi assinado pelos líderes de todas as legendas da Câmara. Henrique Alves elogiou a decisão: "Esta Casa não foi criada para empurrar com a barriga nenhum assunto nem deixar sempre para depois".

Conforme o líder do PT, deputado José Guimarães (PT-CE), não deverá haver nenhum tipo de compensação financeira aos deputados em razão do fim da ajuda de custo.

Urgência
PDC 569/12 entrará na pauta do Plenário após a aprovação de um requerimento de urgência, que foi assinado pelos líderes de todas as legendas da Câmara. Henrique Alves elogiou a decisão: "Esta Casa não foi criada para empurrar com a barriga nenhum assunto nem deixar sempre para depois". 



Tambaba é destino naturista mais conhecido no exterior

Praia da Tambaba, no município de Conde-PB
Conhecida por sua seção naturista e por tornar-se a primeira praia do Brasil a permitir o naturismo por lei municipal, a Praia de Tambaba, situada no município do Conde, recebeu mais um título esta semana: a “mais internacional” das praias desse segmento.

A designação é da editora e publicitária do portal Brasil Naturista, Carina Moreschi. De acordo com ela, a Praia de Tambaba possui uma grande beleza natural e é fresca durante o ano todo. “Há pedras na beira da praia que formam piscinas naturais com a água do mar. Tem boa infraestrutura, com restaurante e pousada”, destacou a especialista. Carina enfatizou que Tambaba é praia naturista mais conhecida no exterior, além de ter sido sede do 310º Congresso Internacional de Naturismo, ocorrido em 2008.

A presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, avalia como positivo para o turismo paraibano, o depoimento espontâneo de jornalistas e especialistas do setor. “Todos sabemos que Tambaba é caracterizada pelas suas belezas naturais e pela sua particularidade: o nudismo. O depoimento de Carina vem elevar ainda mais as qualidades do nosso litoral”, destacou.


Secom/PB

Receita libera programa para fazer declaração do IR 2013

A Secretaria da Receita Federal liberou, nesta segunda-feira (25), o programa do Imposto de Renda 2013, necessário para realizar a declaração pelos contribuintes.

O programa está disponível para download na página do Fisco. O envio da declaração, no entanto, pode ser feito apenas a partir de 1º de março, às 8h.

Neste ano, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda vai até o dia 30 de abril. Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.

A declaração poderá ser enviada pela internet, por meio da utilização do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o seu horário de expediente. A entrega do documento, via formulário, foi extinta em 2010.

Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 24.556,65 em 2012 (ano-base para a declaração do IR de 2013). Veja outros motivos que obrigam o contribuinte a entregar a declaração do IR.

Segundo Joaquim Adir, supervisor nacional do IR, houve poucas modificações no programa do Imposto de Renda deste ano. "Aumentaram um pouco as facilidades. O contribuintes que guardou seu arquivo do ano anterior, vai fazer a importação do programa e receber uma pergunta se quer importar pagamentos efetuados. Aí já aparece, por exemplo, o nome da escola que ele usou no ano anterior e tem só que colocar os valores pagos", explicou.

O supervisor nacional do IR do Fisco confirmou também que a ficha relativa aos rendimentos está mais "detalhada" neste ano, já que passou a incluir itens como a restituição de imposto sobre a renda de anos anteriores, ganhos líquidos em operações com ouro e em operações de ações negociadas em bolsa, entre outros.


Do G1

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Governo do Estado anuncia pagamento da folha de fevereiro

O Governo do Estado paga a folha de pessoal de fevereiro nos dois últimos dias do mês. Aposentados e pensionistas recebem na quarta-feira (27), já o servidores da ativa da administração direta e indireta recebem na quinta-feira (28). O Governo segue com o compromisso de pagar a folha sempre dentro do mês trabalhado.

 A folha deste mês de fevereiro tem um diferencial com o ingresso de aproximadamente 5 mil concursados, entre professores e técnico administrativos, que tomaram posse no final de janeiro e já estão em exercício. O ingresso dos novos servidores representa um impacto de mais de R$ 4 milhões, por mês, na folha do Estado.


FONTE: SECOM/PB

domingo, 24 de fevereiro de 2013

Incentivo ao programa de Agente Comunitário de Saúde foi reajustado para R$ 950

O recurso mensal de incentivo ao programa de Agente Comunitário de Saúde era de R$ 871 por agente, em 2012, agora foi reajustado para R$ 950. O aumento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 22, por meio da Portaria 260/2013 do Ministério da Saúde.
 
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que o novo valor fixado pelo Ministério não é o piso salarial da categoria. Esse valor deve ser utilizado também para o pagamento de todas as despesas relacionadas aos Agentes.  Esse é o motivo de algumas reivindicações desses profissionais, que defendem que o repasse seja integral para a remuneração.

A Portaria determina também que no último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de Agentes registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo de R$ 950.

Outra alerta refere-se exatamente a essa parcela extra. Ela é repassada anualmente no mês de dezembro, e é popularmente conhecida como 14º salário. Essa também deve ser utilizada para os custos relacionados aos Agentes Comunitários de Saúde, portanto, não constitui salário extra.



Do Site da CNM 

"PSDB, AQUI SE DEFENDE A LIBERDADE"

A blogueira cubana Yoani Sanchez na Câmara dos Deputados
A visita da dissidente cubana Yoani Sánchez ao Brasil – apesar de todas as agressões e constrangimentos provocados por militantes e parlamentares do PT e do PCdoB – é um divisor de águas na postura que cada partido adota no país.

Nesse sentido, foi esclarecedor para a opinião pública e, em especial, para a nossa juventude, observar o comportamento autoritário, prepotente e stalinista do PT, do PCdoB e do governo brasileiro por eles comandado.

O cerco, os xingamentos e o impedimento da exibição do documentário “Conexão Cuba Honduras” do cineasta Dado Galvão, em Feira de Santana, na Bahia, foi uma vergonha para o país. Um triste episódio de intolerância.

Mas revelou as verdadeiras faces desses partidos que em seus programas defendem a democracia, a liberdade de expressão e de organização, mas atacam miseravelmente uma jornalista e blogueira que apenas retrata o dia a dia do povo cubano vivendo em uma ditadura com mais de 60 anos de domínio de um partido único, aliás sonho de muito petista para o Brasil.

O que para alguns ainda é surpreendente e precisa ser denunciado, é que o PT e mais ainda o PCdoB lutaram pelo fim do regime militar brasileiro que por mais de 25 anos impôs uma ditadura ao povo brasileiro. Universidades fechadas, estudantes punidos, políticos cassados, censura à imprensa, tudo isso nós vivemos, como hoje vivem os cubanos.

Os anos de sofrimento e de ditadura brasileira – inclusive com a morte de jovens brasileiros desses partidos – não os impediram de querer repetir os mesmos gestos de agressão, de cerceamento ao livre debate, como ocorreu no interior da Bahia.

Lamentavelmente, não só internamente, mas em nível de comunidade diplomática internacional, ficamos sabendo que um graduado funcionário do governo brasileiro recebeu e transmitiu um dossiê para parte da imprensa e de responsáveis das redes sociais para denegrir a imagem de Yoani Sánchez. Mais uma vergonha internacional que esse governo e seu partido impõem ao Brasil.

Porém, mais uma vez, no cenário nacional e internacional, o PSDB aparece como o verdadeiro partido democrático dos brasileiros, ao lado de outras agremiações hoje reunidas na oposição, como o DEM e PPS.

Partiu do deputado federal Otávio Leite, tucano do Rio de Janeiro, a oportunidade de dar à ela – e ao povo brasileiro – o direito sagrado de expor suas ideias, de expor suas convicções, de defender a democracia no seu país, na casa do povo, o Congresso Nacional.

Com sua sensibilidade e argúcia, Yoani Sánchez, sintetizou muito bem o que viu no Brasil e o que representou o convite do PSDB para a sessão de cinema e o debate que se seguiu: “Sonho com o dia em que nosso Parlamento ouça todos os tipos de vozes. Levarei boas lembranças do Brasil.”

Estamos certos de que com o fim próximo do regime cubano, Yoani Sanchez voltará ao Brasil, oficialmente, como uma das representantes do seu povo. E relembrará que, aqui, no solo brasileiro, recebeu uma acolhida digna de brasileiros democratas e de um partido verdadeiramente democrata, que é o PSDB.

Somos um partido que temos nosso programa com seu conteúdo ideológico próprio, mas sabemos conviver e respeitar a pluralidade e a diversidade de ideias, de opiniões de pontos de vistas distintos. Respeitamos a independência dos poderes e a liberdade de imprensa e de expressão. Mostramos isso ao Brasil, na visita da jornalista cubana.

Isso é democracia, que aqui foi duramente conquistada pelo povo brasileiro. Em sua bagagem, Yoani levará um pouco de como foi essa luta no livro que trata da trajetória política do ex-governador de Mato Grosso, o tucano Dante de Oliveira, sobre Democracia e Liberdade de Expressão. 


 Artigo da presidente do PSDB-Mulher, Thelma de Oliveira

sábado, 23 de fevereiro de 2013

TSE nega liminar em favor de Genival Matias e Carlos Dunga poderá ser diplomado já na próxima semana

Deputado Estadual Genival Matias - PT do B
A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido de liminar cujo objetivo era o de manter o deputado Genival Matias (PT do B) na Assembleia Legislativa. O parlamentar está prestes a deixar o cargo em função de que os votos das eleições de 2010 serão retotalizados pelo Tribunal Regional Eleitoral após decisão do TSE de validar os votos de Osvaldo Venâncio (Bado), da coligação PTB/PP.

A recontagem depende apenas de um comunicado do TSE determinando a execução do acórdão que deferiu o registro da candidatura de Bado. Esse procedimento levará a uma mudança na composição do legislativo estadual, com a entrada de Carlos Dunga, primeiro suplente da coligação PTB/PP, e a saída de Genival Matias.

O TRE já formou uma comissão apuradora, presidida pelo desembargador Saulo Benevides, para realizar a retotalização dos votos. Pode ser que já na próxima semana Carlos Dunga seja diplomado e investido no cargo de deputado estadual.


Do Polêmicaparaíba

Governo do Estado começa distribuição dos tablets nas escolas a partir de março

Os tablets possuem 10.1 polegadas, 16 gigas de armazenamento
Os tablets para os professores e alunos da rede estadual que serão distribuídos pelo Governo da do Estado começaram a ser entregues na Secretaria de Estado da Educação (SEE). Após o tombamento, será feita a entrega nas escolas, a partir de março. O investimento total é de R$ 19.259.471,07 na compra dos equipamentos.

Serão distribuídos 26.400 tablets para alunos da 1ª série do Ensino Médio, nos quais foram aplicados recursos no valor de R$ 12.209.736,00, oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os professores do Ensino Médio também receberão 15.243 tablets, sendo 5.243 adquiridos com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), representando um investimento de R$ 2.424.835,07; e 10 mil com recursos próprios do Tesouro Estadual, na ordem de R$ 4.624.900,00.

Os tablets possuem 10.1 polegadas, 16 gigas de armazenamento, acesso à rede sem fio e sistema operacional Android 4.0. De acordo com a secretária de Estado da Educação, Márcia Lucena, o objetivo deste investimento é estimular a linguagem eletrônica, própria dessa geração e aproximá-la do processo de ensino e aprendizagem utilizando este tipo de equipamento.

“Os tablets dos alunos poderão ser levados para casa, pois da mesma forma que não vamos restringir conteúdo, não vamos restringir o tempo e local onde o aluno vai estudar, tendo uma experiência completa com o equipamento, aproveitando o máximo do potencial”, observou a secretária.

Márcia Lucena explicou também que, por se tratar de um patrimônio público, tanto os professores quanto os alunos que se desligarem da escola terão que devolver o equipamento à escola. Os tablets serão utilizados como conteúdo complementar e não substituirão os livros didáticos.

Ela disse ainda que não haverá nenhum filtro de conteúdo e uma equipe de suporte técnico em cada escola ou um núcleo de suporte em todo o Estado fará a manutenção dos aparelhos, com assistência técnica da empresa onde foi feita a aquisição.


FONTE: SECOM/PB

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Prefeito da Capital da reajuste de 10% para professores e inclui 14º salário no PCCR dos Agentes de Mobilidade Urbana

Prefeito Luciano Cartaxo (PT)
O prefeito da Capital, Luciano Cartaxo anuncia, na próxima segunda-feira (25), novos benefícios para duas categorias. Todos os profissionais do magistério da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) terão um reajuste do piso salarial de 10% e os agentes de mobilidade urbana da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) receberão o 14° salário, criado no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da categoria. O evento será realizado às 9h, no Paço Municipal.

O secretário de Educação do Município, Luiz Júnior, revelou que o reajuste de 10% foi aceito e aprovado por unanimidade, em assembleia realizada nesta terça-feira (19) com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de João Pessoa (Sintem).

Prêmio – Em relação aos agentes de mobilidade urbana, o prefeito Luciano Cartaxo estará valorizando a categoria por meio de um prêmio de desempenho anual, o 14° salário, onde serão avaliados a eficiência, dedicação e seriedade do servidor na prestação de serviços à população.

Neste primeiro ano, 45 agentes de mobilidade urbana receberão o 14° salário, que faz referência ao seu desempenho durante todo o ano de 2012.


PSDB repudia agressão de militantes petistas à jornalista da Folha de S. Paulo

Deputado Federal Izalci Lucas (PSDB-DF)
Brasília – A comemoração promovida pelo Partido dos Trabalhadores pela década completada à frente do governo federal, nesta quarta-feira (20), foi marcada pelo tumulto e ânimos acirrados. Durante a confusão, a jornalista Daniela Lima, da Folha de S. Paulo, foi xingada e agredida por militantes petistas que, barrados pela segurança, ameaçavam invadir o local. Inicialmente, a organização do evento contabilizava que mil pessoas deveriam comparecer ao ato. O deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF) classificou a postura dos manifestantes como revoltante. “Essa é uma decepção muito grande. É esse o posicionamento de um partido que se diz de esquerda, que sempre defendeu a liberdade de expressão?”, questiona.

Segundo o parlamentar, o episódio serve de alerta para o posicionamento totalitário adotado pela legenda e seus representantes e correligionários nos últimos anos. “O PT não consegue ouvir nada, ou fazer uma autocrítica. Não tem humildade para reconhecer que o país não foi descoberto agora, que o desenvolvimento não começou somente em 2003”, diz. “Ao continuarmos nesse rumo, estamos nos encaminhando para o mesmo que ocorre na Argentina, na Venezuela, onde o governo não estimula a liberdade de expressão e a defesa do contraditório. Pelas atitudes demonstradas, o PT está querendo acabar com as minorias e fazer um partido único no Brasil”, completa.

O evento comemorativo, realizado em um hotel do Anhembi, em São Paulo, teve a presença da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e de outros nomes importantes do partido, como o deputado Rui Falcão. A festa, em clima de campanha à reeleição, também contou com a presença de condenados no julgamento do mensalão, entre eles o ex-ministro José Dirceu e os deputados José Genoino e João Paulo Cunha, recepcionados com aplausos.

Izalci também criticou a postura adotada por militantes petistas durante a visita da blogueira dissidente cubana Yoani Sánchez à Câmara dos Deputados. O convite foi feito pelo deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), após manifestantes ligados ao PT e ao PCdoB terem impedido a exibição do documentário “Conexão Cuba-Honduras”, do cineasta Dado Galvão, em Feira de Santana, na Bahia. Para o tucano, a tentativa de impedir a cubana de se pronunciar, além da organização de protestos para recepcioná-la nos aeroportos de Recife e Salvador, é um demonstrativo da truculência petista ao lidar com o pluralismo. “A blogueira estava em defesa da livre expressão, da democracia, e não de uma política, de um partido. Foi uma decepção e uma surpresa muito grande, porque mostra que o partido fala uma coisa e faz outra”, considera.

O PSDB se solidariza com a repórter Daniela Lima, covardemente agredida em pleno exercício da profissão, e repudia, mais uma vez, atos dessa natureza que não contribuem para o pleno exercício dos direitos democráticos.


FONTE: PSDB.ORG.BR

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Ruy articula para bancada do PSDB “abraçar” fim do 14º e 15º salário no Congresso

O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) reuniu nesta quarta-feira (20) a bancada tucana no Congresso Federal, para defender que os 51 parlamentares possam abraçar a causa e abrir mão do 14º e 15º salários, como também o fim do voto secreto.
Após a reunião, que acabou no início da noite, o líder do PSDB Carlos Sampaio sinalizou positivamente à proposta de Ruy Carneiro, que acredita que abraçando a causa, a bancada do PSDB que é uma das maiores do Congresso, pode levar as demais bancadas a aderirem à proposta.
Atualmente, o parlamento brasileiro é o segundo mais caro do Mundo, ficando atrás apenas do parlamento norte americano.


Do Blog do Luis Torres

O Prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, é barrado na festa de comemoração dos 10 anos do PT no poder

Não foi tão feliz a participação do prefeito Luciano Cartaxo, de João Pessoa, na festa de comemoração aos 10 anos de poder do PT no governo federal. No evento realizado nesta quarta-feira, 20, em São Paulo, Cartaxo passou pelo constrangimento de ser barrado no acesso ao palanque, mesmo tentando convencer os seguranças do ato de que era um “convidado de honra” da festa. A informação é da Folha Online, edição desta quinta-feira.

Segundo a matéria, uma confusão se instalou por conta de tumulto provocado por militantes barrados na entrada da festa, promovida em um hotel ao lado do Sambódromo do Anhembi em São Paulo.

Durante a festa de comemoração do 10º aniversário do PT sobraram constrangimento também para o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), que foi vaiado por militantes do partido.

 Clique aqui para ler a matéria da Folha.

FONTE: Política PB/Folha On Line

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Ruy se encontra a blogueira cubana Yoani Sanchez

"Hoje é um dia dedicado a liberdade de expressão" disse Ruy.

O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB-PB) participou nesta quarta-feira (20), do encontro promovido pelas bancadas do PSDB na Câmara e no Senado com a blogueira cubana, Yoani Sánchez, que está no Brasil para exibir na Casa o documentário “Conexão Cuba Honduras”, do qual ela é a protagonista. A blogueira foi recebida com protestos em Recife, Salvador e Feira de Santana.

“Hoje é um dia dedicado a liberdade de expressão. O Brasil é um país livre e democrático. Não podemos permitir que uma minoria tente por xeque nossa liberdade de expressão conquistada com força, coragem e até a vida de inocentes nos duros anos da ditadura. O PSDB se reuniu na Câmara para garantir que blogueira possa exibir seu documentário no parlamento, na Paraíba e em todos os lugares do Brasi”l, reforçou Ruy Carneiro.

No final de semana a revista "Veja" publicou que o embaixador de Cuba no Brasil, Carlos Zamora Rodrigues, se reuniu em 6 de fevereiro deste ano, na embaixada cubana no Brasil, com militantes do PT e do PCdoB para realizar campanha difamatória contra a blogueira e espioná-la em sua viagem ao país.

A visita da dissidente cubana ao Brasil levou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) a apresentar requerimentos ao Senado solicitando a presença dos ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e do embaixador cubano no Brasil, Carlos Zamora Rodríguez, para esclarecer denúncia feita pela revista Veja, no fim de semana, sobre um possível plano de Cuba para espionar Yoani no Brasil.

Yoani, de 37 anos, recebeu seu passaporte há apenas duas semanas, graças a uma reforma de imigração cubana que entrou em vigor neste ano, depois de ter seu pedido para viajar negado mais de 20 vezes nos últimos cinco anos.

Assessoria

Vice-governador da Paraíba representa governadores do Brasil em Workshop de Turismo, em São Paulo

O vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, representou os governadores do Brasil na abertura do maior e workshop de turismo do país, nesta quarta-feira (20), em São Paulo. Ao lado do ministro do Turismo, Gastão Dias Vieira, Rômulo deu início a o Workshop & Trade Show CVC onde em um estande, o estado divulga os potenciais turísticos da Paraíba.

O ministro Gastão Vieira classificou a Paraíba como a bola da vez, por ser ‘o novo’ do turismo brasileiro.

Rômulo destacou que os investimentos feitos pelo Estado como o Centro de Convenções, em João Pessoa, a publicidade e a ativa participação em feiras nacionais e internacionais contribuem para que ‘o destino Paraíba’ seja cada vez mais a escolha de turistas e eventos.

Ainda integram a comitiva da Paraíba o vice-prefeito de Campina Grande, Ronaldo Filho, o secretário de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, Renato Feliciano, a presidente da PBTur, Ruth Avelino e secretários municipais da turismo.

No estande da Paraíba está sendo propagada a beleza de João Pessoa; o Litoral Sul, com as praias do Conde; o Litoral Norte e o São João de Campina Grande. O Workshop & Trade Show CVC acontece no Pavilhão Branco do Expo Center Norte, em São Paulo, sendo reconhecido como o maior evento do turismo privado no Brasil reunindo 12 mil agentes de viagens e mais de 600 expositores nacionais e internacionais, entre redes hoteleiras, resorts e hotéis, companhias aéreas, receptivos, secretarias de turismo e outros fornecedores do turismo nacional e internacional, que estão distribuídos entre 20 mil metros do pavilhão.


Assessoria

Na Câmara dos Deputados, Yoani Sánchez critica embargo americano contra Cuba

Yoani Sanchez blogueira cubana em visita ao Brasil
Brasília – A blogueira Yoani Sánchez criticou, nesta quarta-feira (20), em Brasília, a tolerância velada do governo brasileiro à ditadura dos irmãos Castro. “O governo do Brasil deveria dar mais atenção à questão dos direitos humanos em Cuba. O povo cubano necessita de apoio nesta luta”, disse a cubana, em entrevista exclusiva ao portal do PSDB. 

Yoani chegou a Brasília no fim da manhã e foi recebida pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), autor do convite da visita, no aeroporto innternacional. Leite presenteou-a com uma camiseta com a bandeira nacional. “Fiquei indignado com o que fizeram com ela na Bahia. Não podemos aceitar que, nesta etapa da civilização, seres humanos tenham a liberdade de expressão cerceada”, afirmou tucano.

A entrevista ao PSDB foi concedida a caminho da Câmara dos Deputados. No trajeto, a cubana foi seguida pela imprensa e tirou várias fotos de Brasília. “É uma linda cidade”, disse. Na chegada, ficou surpresa com a quantidade de jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas. “É mais fácil enfrentar meus colegas do que o governo de meus país”, brincou.
O plenário 1 da Câmara ficou lotado para a sessão do documentário “Conexão Cuba-Honduras”, do cineasta baiano Dado Galvão. O vídeo traz um depoimento da blogueira sobre a dificuldade enfrentada pelo povo cubano. “O salário médio de um trabalhador no meu país é de 20 dólares”, informou.

Ela também defendeu o fim do embargo americano à Cuba. “Isso deve terminar já. Essa não é minha opinião de agora, é minha opinião de sempre”, destacou.

Após a exibição do filme, parlamentares de diversos partidos usaram a palavra para manifestar apoio à luta da cubana. O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), fez questão de deixar claro que o Brasil não é hostil à visita. “Quero pedir desculpas em nome do PSDB pelas agressões que você sofreu. Este não é o retrato do Brasil”, disse o deputado, em referência aos protestos ocorridos em Feira de Santana (BA).

Yoani agradeceu ao apoio e ressaltou que espera um dia ter a mesma oportunidade no Congresso cubano. “Sonho com o dia em que nosso Parlamento ouça todos os tipos de vozes. Levarei boas lembranças de Brasil”, concluiu. 


Da Redação
com Terra

Segundo repasse do FPM de fevereiro será creditado nesta quarta-feira (20)

O valor da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro – a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras – será de R$ 365.566.869,96. Isso ao considerar a retenção do porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O recurso entra nas contas nesta quarta-feira, 20 de fevereiro.
De acordo com estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sem a retenção do Fundeb, o montante chega a R$ 456.958.587,45. Um levantamento da entidade indica que o repasse é menor do que o estimado no início do mês, de 15,3% para este 2.º decêndio. Também mostra acumulo de R$ 13 bilhões do início do ano para cá, em valores brutos e corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em comparação com o mesmo período do ano passado, o acumulado teve crescimento de 12,3%, em termos reais, calcula a CNM. Já em relação, ao segundo decêndio de fevereiro, também de 2012, o montante teve redução de 7,6% em valores brutos e corrigidos.
Cálculo aproximado
A Receita Federal Brasil (RFB) estima que o próximo repasse será de R$ 1,5 bilhão. Se a previsão se confirmar, o valor total do FPM de mês somará R$ 8,2 bilhões. Assim, o acumulado de janeiro e fevereiro – com base na previsão para o terceiro decêndio – chegará a R$ 14,6 bilhões.
Para março, a RFB prevê redução de 32% em relação a fevereiro. No entanto, em abril o Fundo deve registrar aumento de 22% em relação ao valor de março, ainda segundo a Receita.

Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 11 a 20.02.2013
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALOR DISTRIBUIDO
C/D
11 à 20.02.2013F P M79.732,93C

F E P0,00C

CIDE 0,00C

ICMS EXPORTAÇÃO0,00C

ICMS ESTADUAL
414.806,23C

CFM
0,00C

FUS
74.180,86C

FUNDEB
163.798,69C

SIMPLES265,69C

TOTAL BRUTO
732.784,40C

DEDUÇÕES
173.886,00D

TOTAL LÍQUIDO
558.898,40C
Nos valores acima não estão incluiídos os repasses referente aos programas como: PSF, SAMU, PET, ACS e outros.

ACUMULADO NO MÊS:
01 À 20.02.1013TOTAL BRUTO2.085.125,43c

DEDUÇÕES450.727,82D

TOTAL LIQUIDO1.634.397,61C



Da Redação
comBB/CNM
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