Segundo decêndio de abril, no valor de R$ 463 mi, será creditado nesta sexta-feira

O repasse referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril será creditado nas contas das prefeituras municipais nesta sexta-feira, dia 20. O montante será de R$ 463.076.379,00 em valores líquidos.  

Sem a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o valor seria de R$ 578.845.473,00. 

O montante superou em 34% a previsão feita pela Receita Federal no dia 10 de abril. Porém, caso a previsão da Receita para o terceiro decêndio se concretize, o repasse total do mês de março será de R$ 5,6 bilhões – valor 0,8% maior do que mesmo período do ano passado. 

Acumulado do período entre os anos de 2003 a 2012

No link abaixo é possível verificar a representação dos montantes repassados ao FPM entre 1.º de janeiro e 20 de abril nos últimos nove anos. 
  
Veja aqui a tabela do FPM acumulado entre 2003 e 2012

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que depois de 2011, quando se estabilizou da crise nos anos de 2009 e 2010, o Fundo apresenta um crescimento ainda maior em 2012. 

Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 11 a 20.04.2012

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
11 à 20.04.2012	F P M	101.320,80	C
	I T R	0,00	C
	F E P	14.063,90	C
	CIDE	7.289,87	C
	ICMS ESTADUAL	299.405,35	C
	CFM	23.480,94	C
	FUS	60.108,91	C
	FUNDEB	136.039,94	C
	SIMPLES	99,00	C
	TOTAL BRUTO	641.808,71	C
	DEDUÇÕES	141.715,65	D
	TOTAL LÍQUIDO	500.093,06	C

ACUMULADO DE 01 A 20.04.2012
Total Bruto............................................R$  1.805.867,92

Total de débito.......................................R$    517.867,92

Total liquido...........................................R$ 1.288.518,92

*Nas informações acima não estão incluídos os repasses referente a programas como: PSF, Saúde Bucal, Pab Fixo, PNAE, PNATE e outros.

 FONTE: CNM e Banco do Brasil