quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Redes sociais farão a diferença nessa campanha, afirma juiz da Propaganda e Mídia

O juiz da Propaganda de Mídia, em João Pessoa,  José Ferreira Ramos Júnior, disse durante entrevista ao Programa Rádio Verdade do Sistema Arapuan desta quarta-feira (24), que com as mudanças na Legislação Eleitoral, principalmente no que diz respeito à propaganda eleitoral, as redes sociais farão a diferença nessa campanha.

De acordo com o magistrado, hoje qualquer candidato, por  mais simples que seja, tem um Facebook, tem um Instagram e pode usar essas ferramentas para fazer a sua campanha e hoje na internet pode quase tudo.  “O candidato pode muito bem usar o facebook e o istagram para mostrar suas ideias, os seus projetos,  as suas propostas e o seu plano de Governo, o que não é permitido é fazer campanha paga”, explicou o juiz.

O juiz afirmou que é inegável que um candidato que tem um alto poder aquisitivo tem um ‘fôlego’ maior para a campanha, “mas novamente volto afirmar aquele candidato que não tem um poder aquisitivo elevado vai poder usar as redes sociais para fazer a sua campanha e isso pode fazer a diferença”, enfatizou.

De acordo com o juiz, nas redes sociais o candidato pode colocar vídeos mostrando os problemas da cidade, inclusive conversando com moradores para falar sobre  o assunto e pode fazer críticas sem atingir a honra ou fazendo deboche do outro candidato ou fazendo associação ou  referência a qualquer coisa que denigra  a imagem e honra do adversário e caso seja feita alguma denúncia, o denunciante tem que mostrar provas, do contrário, ele poderá sofrer as sansões da lei.

“Enquanto representantes da lei, temos que interpretar cada caso da forma mais aberta possível porque a estrela da eleição não é o juiz, mas o candidato, mas hora que tivermos que intervir, faremos a intervenção. Vou está apurando todos os abusos, mas quem vai julgar o candidato é o eleitor e espero que tenhamos uma eleição limpa, equânime e que vença aquele que  o eleitor escolher”, comentou o magistrado.

 Paraíba.com

TCE aprova contas de 4 prefeituras e reprova uma

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (24), as contas de 2014 encaminhadas pelos prefeitos de Pirpirituba (Rinaldo de Lucena Guedes), Matinhas (Maria de Fátima Silva) e Casserengue (Luis Carlos Francisco dos Santos).

Também aprovou, por maioria de votos, as contas de 2013 do prefeito de Picuí, Acácio Araújo Dantas. As Câmaras Municipais de Gurinhém e Belém do Brejo do Cruz tiveram as contas de 2014 aprovadas, com resslavas.

Já o prefeito de Triunfo, Damísio Mangueira da Silva, teve as contas de 2014 reprovadas por aplicações em ações de saúde pública abaixo do limite constitucional e o não recolhimento de contribuições previdenciárias. A decisão do TCE cabe recurso.

Desperta Caaporã 
com Mais PB

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Multas de trânsito terão reajuste a partir de novembro

Os valores das multas por infrações de trânsito vão subir. A partir de 1º de novembro de 2016, a infração gravíssima, que antes tinha multa no valor de R$ 191,54, passará a custar R$ 293,47. Já as multas consideradas graves serão ajustadas para R$ 195,23. Anteriormente, o valor desta penalidade era de R$ 127,69.

Para infração média, o valor passa de R$ 85,13 para R$ 130,16. Já as infrações leves, que custavam R$ 53,20, passam a totalizar R$ 88,38. Desde quando o Código de Trânsito Brasileiro  (CTB) entrou em vigor, as multas não eram reajustadas. Os ajustes serão realizados com base em alteração no CTB, por meio da lei federal n.º 13.281, sancionada em 4 de maio deste ano.

De acordo com o código, a aplicação da receita decorrente da arrecadação de multas de trânsito devem ser usadas para cobrir despesas públicas como sinalização, engenharia de tráfego, engenharia de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. A renda não pode ser aplicada em outras finalidades.

Além disso, o órgão de trânsito arrecadador é obrigado a repassar 5% do valor ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (FUNSET). A ação está de acordo com os termos do parágrafo único do art. 320 do Código de Trânsito Brasileiro.

Agência CNM com informações do Portal Brasil

Após apelo dos Municípios, Câmara aprova prorrogação dos Mais Médicos; MP agora tramita no Senado

Diante do alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Câmara dos Deputados aprovou na noite da segunda-feira, 22 de agosto, o texto-base da Medida Provisória (MP) que prorroga por mais três anos o programa Mais Médicos, do governo federal. A proposta foi aprovada em votação simbólica, ou seja, sem contagem nominal de votos, após acordo entre partidos da base aliada e da oposição. Apesar de aprovado, ainda faltam ainda votar os destaques da matéria.
 
Agora a MP precisa ser aprovada pelo Senado Federal até a próxima segunda-feira, 29 de agosto, quando perde sua validade. Apesar do momento político delicado, há um acordo para que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), coloque a proposta em votação ainda esta semana no plenário da Casa, para que ela siga para sanção presidencial antes de perder a validade.
 
Na prática, a MP prorroga por três anos o prazo de atuação dos médicos do programa, que permite tanto profissionais estrangeiros quanto brasileiros formados no exterior atuarem como médicos sem diploma revalidado no País. A proposta, editada pela presidente afastada Dilma Rousseff, também prorroga por três anos o visto temporário concedido aos médicos intercambistas estrangeiros inscritos no programa.
 
Caos nos Municípios
A CNM faz um alerta novamente aos parlamentares. Em seu último ano de mandato, sem previsão orçamentária extra, os prefeitos terão dificuldades em atender a população no que diz respeito à atenção básica. Se o prazo da MP não for prorrogado, 3.885 Municípios ficarão sem profissionais médicos. A população que mais necessita ficará desassistida já que quase 11 mil postos de trabalho ficarão em aberto. Assim, os gestores defendem a continuidade dos médicos cubanos pois sua participação no programa fortaleceu a prestação de serviços na atenção básica e reduziu as desigualdades regionais na saúde.
 
De acordo com o Ministério da Saúde, a medida permite que 7.000 profissionais, em sua grande maioria de Cuba, permaneçam no Brasil. Os prazos acabam em outubro deste ano. Só a partir de 30 de agosto, um dia após a MP perder a validade, 2.000 profissionais terão de deixar o programa. De maneira prática, caso a MP não seja votada a tempo, automaticamente os profissionais estrangeiros perdem o direito de atender pacientes.

Da Agência CNM, com informações da Agência Estado


segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Orgulho olímpico: Douglas Santos é o primeiro paraibano a conquistar o ouro

A Paraíba aumentou para quatro o número de atletas que conquistaram medalhas olímpicas, depois do ouro conseguido por Douglas Santos, pela Seleção Brasileira de Futebol, que venceu na final a Alemanha no último sábado (20), no Maracanã. Douglas tem 22 anos e é natural de João Pessoa, do bairro de Mangabeira, e fez história por integrar o time que, de forma inédita, foi campeão olímpico na modalidade de futebol nos jogos do Rio 2016.
Até então, todos os paraibanos que subiram ao pódio dos jogos olímpicos ganharam a medalha de prata como: Mazinho, em Seul (1988); José Marco, em Sydney (2000) e Hulk, em Londres (2012). Das quatro medalhas, três foram no futebol e uma no voleibol de praia, vencida por José Marco, que atualmente desenvolve a função de secretário executivo de Esporte e Lazer do Estado.
“A Paraíba só tem que se orgulhar desse momento tão importante que é ter um atleta da terra fazendo história no esporte mundial, pois Douglas não é só um paraibano que consegue o ouro pela primeira vez, mas fez parte de uma seleção que, de forma inédita, foi campeã olímpica de futebol, título almejado há inúmeras décadas”, comemorou Bruno Roberto, titular da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel).
Do Portal Paraíba Já

Rio 2016: Brasil tem melhor desempenho da história, mas não atinge meta de medalhas

Isaquias Queiroz é o primeiro brasileiro a conquistar três medalhas em uma
mesma olimpíada
Reuters/Marcos Brindicci/Direitos Reservados 

Foram 19 pódios para o Brasil nos Jogos Olímpicos, um recorde na história do país. Mas o número de medalhas não foi o necessário para se chegar à meta estabelecida pelo governo e pelo Comitê Olímpico do Brasil, de ficar entre os 10 primeiros países no ranking de total de medalhas.
Em 2012, quando foi estabelecido pelo governo o Plano Brasil Medalhas, a meta era investimento de R$ 1 bilhão de recursos públicos em bolsas para atletas, investimento em equipes técnicas e participação em torneios internacionais e também na construção de centros de treinamentos.
O Brasil terminou os Jogos do Rio em 13º no ranking com total de medalhas. Com sete ouros, o país bateu o recorde de Atenas 2004, quando foram conquistadas cinco medalhas. Ainda superou o número de medalhas de prata, com seis conquistas.

História de uma conquista

Foram necessários 64 anos, mas a seleção brasileira enfim chega ao ouro nos Jogos Olímpicos, numa conquista que serve de redenção para uma geração de jogadores que, pelo menos, desde a Copa do Mundo no Brasil, em 2014, vinha sendo apontada como desprovida de grandes craques, assim como a responsável pelo rebaixamento da seleção brasileira do papel de protagonista para o de coadjuvante no futebol mundial.

Poliana Okimoto ganhou o bronze na maratona olímpica.Danilo Borges/Brasil 2016

Maicon Siqueira conquista bronze na categoria acima de 80 kg no taekwondo

Felipe Wu prata na prova de pistola de ar 10 metrosValdrin Xhemaj/Divulgação Lusa
Diego Hypólito ficou com a prata no solo Fernando Frazão/Agência Brasil


 Martine Grael e Kahena Kunze têm apoio da MarinhaFernando Frazão/Agência Brasil


A judoca  Rafaela Silva  conquistou a primeira medalha de ouro da Rio 2016
Reuters/Toru Hanai/Direitos Reservados


FONTE: Agencia Brasil



Rio 2016: Brasil tem melhor desempenho da história, mas não atinge meta de medalhas

Isaquias Queiroz é o primeiro brasileiro a conquistar três medalhas em uma
mesma olimpíada
Reuters/Marcos Brindicci/Direitos Reservados 
Foram 19 pódios para o Brasil nos Jogos Olímpicos, um recorde na história do país. Mas o número de medalhas não foi o necessário para se chegar à meta estabelecida pelo governo e pelo Comitê Olímpico do Brasil, de ficar entre os 10 primeiros países no ranking de total de medalhas.
Em 2012, quando foi estabelecido pelo governo o Plano Brasil Medalhas, a meta era investimento de R$ 1 bilhão de recursos públicos em bolsas para atletas, investimento em equipes técnicas e participação em torneios internacionais e também na construção de centros de treinamentos.
O Brasil terminou os Jogos do Rio em 13º no ranking com total de medalhas. Com sete ouros, o país bateu o recorde de Atenas 2004, quando foram conquistadas cinco medalhas. Ainda superou o número de medalhas de prata, com seis conquistas.

História de uma conquista

Foram necessários 64 anos, mas a seleção brasileira enfim chega ao ouro nos Jogos Olímpicos, numa conquista que serve de redenção para uma geração de jogadores que, pelo menos, desde a Copa do Mundo no Brasil, em 2014, vinha sendo apontada como desprovida de grandes craques, assim como a responsável pelo rebaixamento da seleção brasileira do papel de protagonista para o de coadjuvante no futebol mundial.

Poliana Okimoto ganhou o bronze na maratona olímpica.Danilo Borges/Brasil 2016

Felipe Wu prata na prova de pistola de ar 10 metrosValdrin Xhemaj/Divulgação Lusa
Diego Hipolito


 Martine Grael e Kahena Kunze têm apoio da MarinhaFernando Frazão/Agência Brasil


A judoca  Rafaela Silva  conquistou a primeira medalha de ouro da Rio 2016
Reuters/Toru Hanai/Direitos Reservados


FONTE: Agencia Brasil



TSE divulga primeiro balanço de prestações de contas de candidatos e partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o primeiro balanço relativo ao envio à Justiça Eleitoral dos relatórios financeiro de campanha de partidos e candidatos. A Reforma Eleitoral prevê que os relatórios sejam enviados a cada 72 horas, contadas a partir do recebimento da doação. As informações são de responsabilidade do prestador de contas, cabendo à Justiça Eleitoral somente divulgá-las.
 
De acordo com informações da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, a unidade responsável pela análise das contas partidárias, até às 14h da sexta-feira, 19 de agosto, candidatos às eleições municipais de 2016 enviaram o total de 3.721 arquivos. Já os partidos políticos enviaram 216 arquivos.
 
No site do TSE, é possível consultar informações sobre o financiamento das Eleições 2016, na área Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais. Esta página é atualizada diariamente. Nela, podem ser consultadas informações como, por exemplo, a concentração de despesas e o ranking dos maiores doadores e fornecedores do prestador de contas.
 
Acesse aqui a Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais.
Da Agência CNM, com informações do TSE

domingo, 21 de agosto de 2016

Paraibano faz história e conquista ouro inédito com seleção brasileira

Comemoração após vitória sobre Alemanha na final do futebol
O paraibano Douglas Santos entrou para a história do futebol brasileiro ao participar da conquista da primeira medalha de ouro da seleção brasileira em Jogos Olímpicos.
Para coroar a conquista inédita, nada melhor do que enfrentar a Alemanha na final. Quisera o destino que a medalha fosse decidida com muita emoção e direito a pênaltis.
Após empatarem em 1 a 1 no tempo normal e na prorrogação, o destino das duas seleções foi decidido nas penalidades máximas.
O goleiro brasileiro Weverton conseguiu defender a cobrança de Petersen. Na última cobrança dos brasileiros, coube a Neymar a responsabilidade de marcar o gol decisivo para o futebol brasileiro fazendo acabar um jejum que durava décadas.
Com o ouro no futebol, o Brasil chega a seis medalhas de ouro no quadro geral das Olímpiadas.
Do Portal MAISPB

sábado, 20 de agosto de 2016

Gestores municipais devem informar gastos com Bolsa Família até dia 31

A prestação de contas dos gastos municipais com o Programa Bolsa Família (PBF), durante o exercício de 2015, deve ser enviada até dia 31 de agosto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais sobre o prazo, pois quem não lançar os dados no Sistema SuasWeb terá o repasse de setembro suspenso até que regularize a situação. 
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), 5.091 Municípios já haviam lançado as informações no Sistema, até o dia 11 deste mês. O recurso para a execução do programa Bolsa Família é repassado anualmente aos entes municipais. A quantia, calculada com base no Índice de Gestão Descentralizada (IGD), deve ser aplicada em atividades planejadas de maneira integrada e articulada com as áreas de Educação, Assistência Social e Saúde, levando em consideração as demandas e necessidades da região. 
A transferência dos recursos é feita com base no IGD, que mede o desempenho dos Municípios na gestão do programa e do Cadastro Único. O índice varia entre zero e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor o resultado da avaliação da gestão. Se chegar a zero, o Município pode perder o recurso. 

Desperta Caaporã, com informações do Portal Brasil 
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